22.10.06

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA EMPRESA

Resenha :Ventura Picasso

O poder de algumas pessoas sobre outras cria situações inusitadas; o comentário comum e simplista lembra um velho chavão: "Não é fácil lidar com o público". O comando de um grupo de trabalhadores, quando sob o olhar doentio de uma personalidade prepotente, egoísta e fascista, sem dúvida, a violência psíquica estará presente. Muitos operários não distinguem o desvio de caráter autoritário e não identificam essas agressões. Consideram entre outras coisas que o "chefe" tem responsabilidades; que chefe é chefe; que ele é mal educado, mas é uma boa pessoa; que não faz por mal, faz por bem. Não só essa visão conformista, mas a falta de conhecimento dos próprios direitos destrói a iniciativa de uns poucos cidadãos mais experientes, e com melhor visão política de não questionarem por que, como os menos favorecidos, são dependentes do emprego e escravos do medo da demissão de uma hora para outra, e claro, por falta da estabilidade como garantia mínima do emprego. Regina C. P. Rufino pesquisou entre as "estratégias do agressor", as condutas mais comuns, que se caracterizam como assédio moral: _ Impedir de se expressar e não explicar o motivo. _ Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares. _ Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar. _ Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho. _ Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e dos amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. _ Livrar-se da vítima, que é forçada a pedir demissão, ou é demitida, freqüentemente, por insubordinação. _ Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade. Continuando, a escritora retrata: "A importância da aplicação do princípio da proporcionalidade, para que não seja considerado assédio, qualquer descontrole comportamental do ofensor, pois os humanos são passíveis de erros e descontroles, extrapolando, mesmo que minimamente, seu direito e invadindo o de outrem. Todavia, somente as condutas efetivamente vexatórias e graves, se configurarão como assédio". Poder ficar nervoso no ambiente de trabalho é um luxo para poucos, vejamos esta relação: chefes perversos, gerentes arrogantes, terroristas, perseguidores, prazos impossíveis de cumprir, rebaixamento hierárquico, individualistas, desprezo, sonegação de informações, provocação, calúnias. O cidadão, ao viver uma destas situações, sofre assédio moral. Demonstrando grande experiência sobre o comportamento humano no mundo do trabalho, Regina C. P. Rufino, com sua sensibilidade aguçada, conclui: "Percebe-se, pois, que apesar do assédio moral não ter uma previsão específica na legislação, capaz de impor punição ao ofensor, quando praticado no ambiente de trabalho viola bens jurídicos fundamentais, protegido por nosso ordenamento, em diversas áreas. Todavia, freqüentemente é tolerado pelos que assistem, mormente pela própria vítima, em vista da perda do referencial dos respectivos limites, ou, até, pelo receio do desemprego, onde o assediado prefere banalizar seu sofrimento para preservar a continuidade do emprego, a fim de manter sua fonte de renda, de onde tira meios para sua subsistência". Vai além, na vida escolar: "Desde o tempo de nossos antepassados, sempre se ouviu histórias de professores, que se utilizava de práticas vexatórias e humilhantes, ao tratar um estudante menos privilegiado, seja de forma econômica, como de forma intelectual". O momento em Araçatuba é oportuno para a leitura dessa obra, por que no dia 7 pp, o sexto ítem da pauta na 22.ª seção ordinária da Câmara Municipal, o vereador Marcelo Andorfato apresentou em primeira discussão e votação do projeto de lei n.º 066/2006: "Veda a prática de assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e indireta". No caso do serviço público, onde os concursados têm estabilidade garantida em lei, mas diante desse projeto vemos que o servidor fica exposto a procedimentos que violam a sua dignidade, e é sujeito, muitas vezes, a trabalhos humilhantes ou degradantes, e até sacados das suas especialidades, passando a ser um serviçal, notoriamente, inútil e disponível. Regina Célia Pezzuto Rufino é advogada militante, mestre em Relações Sociais, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com grande experiência e um extenso currículo nessa nobre área das Leis. "Assédio Moral no Âmbito da Empresa", lançado em Florianópolis na sede da OAB/SC, da LTR Editora, é indispensável aos advogados trabalhistas, e pode ser adquirido no site www.ltr.com.br. FICHA TÉCNICA Título: Assédio Moral no Âmbito da Empresa Autora: Regina Célia Pezzuto Rufino LTR Editora 110 páginas.

10.10.06

TEXTO BÁSICO

Ventura Picasso

Nós que gostamos de escrever estamos o tempo todo atentos para ouvir. Quando alguém, falando a nossa língua, expõe uma opinião que nos toca, é o bastante para nascer uma crônica. Foi o que aconteceu quando saia do mercado e dei de cara com este diálogo entre ‘comadres’, referindo-se ao eleitor do Lula:
- O povo gosta de sofrer!
Na outra calçada, a empregada doméstica de vassoura na mão, eleitora do Lula respondeu à vizinha:
- Pensei que ele fosse perder no primeiro turno coitado, mas mesmo assim ainda foi o mais votado...

Aí está os dois lados da mesma moeda, e eu caminhava e pensava pela rua como num sonho nos cronistas dos maiores veículos de comunicações, que poderiam, sem tomar partido e isentos de paixões, informarem a população, mesmo porque, é para isso que existe a imprensa livre. Liberdade educativa e não de proteção de interesses grupais, seja de qualquer lado político existente, ou da elite econômica.

A deslealdade pública entre as maiores mídias de televisão, chega ao cúmulo de não comentar, ao menos, o ponto mínimo e máximo do debate entre os candidatos ocorrido nas telas do concorrente. Fica provado que há concorrência entre essas empresas, e não compromisso responsável com a nação. Os temas sociais, de interesse verdadeiramente moral (miséria) diante da comunidade nacional e internacional, não é citado pelos papas do jornalismo.

Refletindo melhor sobre as subordinações que recai a cada jornalista como cidadão comum, como ser humano, as dependências de sobrevivência e de manutenção do emprego, onde até por isso, se submetem à vontade de empresários que necessitam do poder político do governo para existir industrial e comercialmente. A maior prova é a descoberta dos sonegadores, na Operação Grandes Lagos, feita pela polícia, localizando a verdadeira Praga da Pecuária, que não só lesava o governo, mas promovia a concorrência desleal entre os empresários da área, revela a gana do poder para manter ilegalmente, 159 empresas do mesmo ramo, por mais de 15 anos. Estes cronistas não aprofundam o tema, escrevem o que é permitido, e exercem a democracia do possível, são prisioneiros do sistema.

Há os que fazem silêncio voluntário, e os que querem informar o leitor e não tem espaço. As limitações de todos os escritores são parecidas, se de um lado fazem o que é permitido do outro também. Quem permite são os donos do dinheiro, das leis, da justiça e do estado. Os cronistas isentos, que não tem onde mandar as suas mensagens e tendo o texto básico do possível obstruído, não podem formar uma platéia mais esclarecida e solidária, é isso o que acontece. Na verdade, os que não tem onde escrever morre de inveja daqueles que podem ‘formar opiniões’, que recebem altos salários servindo a grande mídia, mas mesmo assim e com esse aparato, não conseguem mudar a opinião daquela empregada doméstica na calçada de vassoura na mão.

Passada as eleições e como todos os anos, o povo leva a culpa: ”Eles não sabem votar”! Uma grande quantidade de eleitores de todas as camadas sociais, vão às urnas com as informações produzidas por esse tipo de imprensa, que em muitas vezes, transformam mentiras em verdades provisórias, no interior de laboratórios publicitários que trabalham sob encomenda, e estes sim, se dizem ‘competentes e bons profissionais’, mas vendem a alma e a nação ao demônio, em troca da sobrevivência econômica. O suborno é fruto desse trabalho, que eles chamam de honorários ou salários ‘dignos e honrados’, honra que tem preço, que tem lado e preconceitos. E depois a ladainha: ”O povo gosta de sofrer”.

6.10.06

LULA

Ventura Picasso

"Pessoa superior, a única no seu gênero: a fênix dos oradores". Arrasta multidões ao maior acontecimento político do século 20; apenas um partido político, legalizado, igual aos outros, que se propôs a desenvolver uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Era difícil acreditar num partido de trabalhadores e sindicalistas, que pudesse transformar a sociedade pelo voto conquistado de eleitores céticos, alcançando a presidência da república, pasmem, é hoje um partido de massas, pior, ideológico.

Diria Brecht: " - Mas quem é o partido? / Quem é ele? / - Somos nós... / Mostre-nos o caminho que devemos seguir, e nós / o seguiremos como você, mas / não siga sem nós o caminho correto /. Ele é sem nós / O mais errado / Não se afaste de nós! / Podemos errar, e você pode ser a razão, portanto / Não se afaste de nós".

Que força estranha é essa que se propaga pelo mundo, e a nossa América totalmente influenciada por esse orador, mostrando um novo caminho, convencendo e garantindo um futuro melhor às nações que acreditam em sua fala. Por isso surgiu Hugo Chaves, Evo Morales, Michele Bachelet e Tabaré Vasques. Em 2006, candidatos com orientação à esquerda, disputarão eleições presidenciais em El Salvador, Peru, Colômbia, México, Equador e Nicarágua. Não podemos perder as posições que o eleitorado brasileiro conseguiu, e hoje é maior a nossa responsabilidade, o século 21 é latino-americano.

Em 2005, aos gritos, o fascismo racista pregava o impeachment do chefe da nação, e a cassação do registro do partido (nós). Parlamentares e militantes intimidados e vacilantes, desprovidos de ideologia, os que não amam nada, aproveitaram o momento e sorrateiramente, abandonaram o partido quando ele mais precisava de todos. Traíram (?), não; são assim mesmo, pessoas comuns que querem um cargo, um emprego e se erraram ingressando num ambiente desconhecido, ideológico, cometeram dois equívocos: a) ao entrarem; b) ao ronco do trovão, afinaram, fugiram e se afastaram de "nós".

Agora, a "fênix dos oradores" reconquistou a posição maior nas pesquisas, passou longe do segundo. Desrespeitado por uma oposição desesperada, que bateu durante os últimos seis meses, mas não "matou" o partido e seu criador. Desorientados, pensando e fazendo pensar que o partido é igual aos outros, o que não é verdade, tudo que fazem, facilita a ressurreição do PT e a reeleição do ídolo de Bono Vox (U2). Resta-nos voltar ao tempo e relembrar Henfil com sua graúna falante, e se fosse hoje, ao ver uma "esperança" gritaria:

- O Lula é o cara, meu!

Folha da Região (28-02-2006)

1.10.06

FULANIZANDO O VOTO

Ventura Picasso

Os partidos políticos existem em função do povo, e supomos que se organizam para serem simples servidores da nação. No Brasil, o sistema eleitoral é proposto para se votar nos partidos, o voto de legenda é o maior referencial. No entanto, a sociedade organizada, os meios de comunicações e o estado não defendem esses valores, por isso o candidato, em muitos casos, não conhece o próprio partido, e o eleitor, por sua vez, que é a voz de Deus, acaba fulanizando o voto. Devemos ressaltar que isso acontece em todas as classes sociais.

Alguns doutores e seus diaristas terceirizados, afirmam sem rubor, que votam num candidato, mas detestam o seu partido. Na outra ponta, há o deputado que se julga maior que o partido. Vaidoso e egocêntrico. E é por isso, que aparecem os elegíveis meio homem, meio bicho. Que compromisso político podem ter essas pessoas que modificam a própria imagem? Era uma coisa, mas na propaganda é outra. E esses tipos recebem votos, e o eleitor mal informado não se dá conta, que se eleito, o ‘animal’ deve obrigações onde se filiou. É prisioneiro de compromissos secretos, de desejos inconfessáveis e esquece os eleitores por pelo menos, quatro anos.

Na Justiça Eleitoral se discute a formação de listas para posicionar os deputados segundo os interesses dos partidos. No mundo inteiro, onde há eleições democráticas já se usa esse sistema. Seria ridículo que um partido político acrescentasse entre os primeiros nomes o de um homem-bicho, um ser disfarçado, um palhaço que espera a compreensão do mundo que o cerca, provocando o voto impessoal, através de uma propaganda enganosa.

Não quer dizer que não possa haver nenhuma individualização, quando houver, que seja equilibrada, que o coletivo seja o lado mais importante. O caráter mágico ou carismático é um dom que acompanha certas pessoas, nem sempre o mais votado é o rico da competição. O bom de voto, que conhece o código de comunicação com a maioria, é o personagem que pode representar verdadeiramente os eleitores, que acreditam na palavra e na base histórica do parceiro político.

Por fim, uma comparação, até certo ponto embaçada sobre o poder e o povo. Algumas pessoas dizem que acreditam em Deus. No Brasil, o cristianismo é a religião que predomina. É comum encontrarmos, nesse meio, aqueles que não aceitam a igreja. Sem compromisso ou disciplina, não respeitam os dogmas e as tradições religiosas, e fulanizam Deus. As religiões são os caminhos que levam para Deus, não há coerência de raciocínio de quem fica a favor de Cristo e contra a sua igreja.

Ventura Picasso –

VOTO NULO

Ventura Picasso

Eu pergunto: porque o mesmo bloco político que abasteceu a legitimou o poder nos últimos 60 anos, procura ferir o coração de um país que caminha para um futuro próspero? Porque ignoram os avanços sociais, e querem a destruição, a impugnação ou o impeachment de um governo, que é visto por eles, como se fosse de um homem só em benefício próprio? O esforço para transformar mentiras em verdades, vai da ambígua interpretação das pesquisas ao voto nulo, ao gol anulado, ao juiz ladrão e quiçá os canhões, um “pesadelo”. Respondendo, o mito recita a letra de Paulo Tapajós: “Olha o muro, / olha a ponte / olhe o dia de ontem chegando / Que medo você tem de nós / olha aí, olha aí... / Você corta um verso, eu escrevo outro (...).

Tanto quanto Felix Guattari, sou homem de grupo, de bandos ou de tribos e, no entanto, um homem sozinho, como um Título de Eleitor. Um documento que me pertence, mas não é meu. A única coisa que tenho é minha vida, cheguei a estipular um limite como Paul Lafargue, mas não planejei o suicídio para extingui-la. Se vivesse no começo da civilização, no gênese como Adão, ou fosse um ancestral do homo erectus, seria um anarquista, e com certeza lutaria pela igualdade de todos, e pelo direito de escolher o futuro através do voto. Fosse eu, um cidadão de Tours, ao sul de Paris, entre o século XV e XVIII, residisse no castelo de Chenoneau entre os quartos de Diana de Poitiers e de Catarina de Médicis, sem duvida, seria um anarquista. Apoiaria um morador monarquista radical, moralista e profeta da burguesia que previu a Revolução Francesa (julho-1789), não abandonou o luxo palaciano, mas viveu e desfrutou da liberdade que a revolução pregava: O genial Balzac escreveu ‘A Comedia humana’ em 17 volumes, considerada por Marx como uma obra que ultrapassou a literatura, e é base da moderna sociologia.

Aceitar os argumentos de um discurso feito por desconhecido, é uma imprudência carregada de ingenuidade. A política e a religião requerem crédito e tradição. Todos os discursos são abstratos, falamos a esmo, para conhecidos ou não. A mentira tem presença cativa na comunicação de homens vaidosos. Ouvi dizer que os políticos são humanos, coitados. A polícia federal existe para cuidar de quem nos engana como faz atualmente, e que nunca havia feito.

Voto contra ou a favor, mas sempre em defesa dos interesses sociais e coletivos. O meu voto não é moral, é revolucionário. Anular o voto é como o suicídio por questões mal resolvidas, emocionais e egoístas. Pensar que assim, nessa fuga, se resolvem problemas, mas acaba deixando para quem aqui fica uma pendência pessoal viva. Anular o voto é morrer sem lutar, é uma morte banal, um desperdício.
O direito de um cidadão termina onde começam os direitos do outro. Velho chavão, mas abre uma indagação possível: Se o voto é uma ferramenta de ação coletiva, como pode ser democrática a anulação do voto? Que direito democrático tem o eleitor que, ao se abster, entrega nossas tecnologias, nossas empresas estatais, nossos bancos de fomento, rodovias e ferrovias ao capital internacional globalizado (a Petrobras ao Bush por exp.)?

Paul Lafargue nasceu em Cuba em 1842, aos dez anos de idade mudou-se para Paris. Liderou os movimentos operários do século XIX, gravitando entre socialistas e anarquistas. O panfleto, ‘O direito à preguiça’ (1880) que apresentava o signo “dos três oito”: 8 heures de travail; 8 heures de loisir; 8 heures de sommeil, após muita luta foi aceito pela elite, e logo após, a semana inglesa é praticada. Hoje, porem, 2006 a poucos dias das eleições, a mídia, antigo quarto poder, agora associada ao capital, garante o capitalismo das horas extras. O voto nulo é a favor desse sistema, a favor das privatizações, da corrupção, da Febem e de ‘uma penitenciária para todos’. O Titulo de eleitor é meu e o meu voto é da minha nação, voto no “menos pior”.

Ventura Picasso –