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13/02/2014 - 06:00 - Atualizado em 13/02/2014 - 06:00 http://jornalggn.com.br/noticia/os-dois-intocaveis-da-republica
É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo
Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o
governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.
Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário
se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte,
corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.
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Suas últimas medidas – derrubando decisões do
interino Ricardo Lewandowski - impedem que qualquer prefeitura do país reajuste
o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem
reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs
simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão
paralisados todos os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.
Qual a diferença de atitude do político populista
mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas
para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.
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É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração
acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes.
Por conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande
mídia – tornou-se cúmplice.
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Gilmar é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do
prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à frente do IDP
(Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia
para gerar falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a
opinião pública.
Tinha relações estreitas com o ex-senador
Demóstenes Torres e, enquanto presidente do STF manteve como assessor o
principal araponga de Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal
de Justiça da Bahia – que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) e, agora, sob sua intervenção – um projeto de curso no valor de
R$ 10 milhões.
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Na Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou
visibilidade, protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com
Demóstenes Torres) e a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a
operação.
Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome
voltou a ser mencionado, criou um novo falso escândalo – o encontro onde Lula
supostamente teria intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos
dois presentes, Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP
470.
Quando auditoria do CNJ apura contratos sem
licitação do TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da
tal “lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.
Nada ocorre, tudo lhe é permitido.
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De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento
Interno do STF para represálias sem justificativa contra políticos presos,
impedindo-os de exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio.
Derruba decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do
exercício do poder absoluto.
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Um dos primados da ordem democrática é a
inexistência de cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais,
subordinar-se a regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e
pelas normas da transparência pública.
Mas o país tem dois intocáveis.
2 comentários:
Cumplicidade é mesmo coisa de bandido. Fosse gente séria e o termo seria outro.
Não existe mais o quarto poder. A mídia hoje infelizmente juntou-se aos mais poderosos...
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